Mais de 310 mil alunos da rede estadual voltam às aulas hoje
08/02/2010 - 00h00 ( - A Gazeta)
Cláudia Feliz
cfeliz@redegazetea.com.br
Trezentos e treze mil estudantes das 583 escolas da rede estadual de ensino do Espírito Santo voltam hoje às aulas, dando início a um ano letivo em que a meta é a melhoria do processo de aprendizagem em sala de aula. Os alunos têm que estar preparados para as mudanças, que incluem a implantação de um novo currículo, o fim da dependência e a proibição do uso de bonés e telefone celular em sala de aula.
Com o fim do regime de progressão parcial (dependência), alunos da rede estadual não poderão mais ser aprovados para a série seguinte caso tenham sido reprovados em até duas disciplinas. Em escolas como a Irmã Maria Horta, na Praia do Canto, em Vitória, por exemplo, até 10% dos estudantes ficavam de dependência, segundo a direção do estabelecimento.
O ano letivo terá três trimestres, e as recuperações acontecerão de forma paralela, ao fim de cada trimestre, com trabalhos e outras avaliações, e também no final do ano, por meio de aplicação de prova.
Disciplina
Com a aplicação do novo regimento comum das escolas da rede estadual do Estado, mudam também aspectos ligados à disciplina. Nenhum aluno poderá falar ao telefone celular em sala de aula. Também não serão permitidos namoro e uso de shorts e bonés nas escolas.
Constam, ainda, no novo regimento das escolas atos infracionais, entre os quais estão ameaça ou agressão física a membros da comunidade escola e prática de bullying (agressões envolvendo intimidação ou humilhação de alunos).
O secretário de Estado da Educação, Haroldo Corrêa Rocha, admite que mais de 100 escolas ainda estão em obras, mas garante que, onde houver impedimento de utilização de espaços tradicionais, existe a alternativa de serem instaladas salas provisórias, de PVC.
Mas Rocha - que participará hoje de aula na Escola Estadual Clóvis Borges Miguel, na Serra - faz questão de dizer que o foco, em 2010, é o trabalho pedagógico das escolas. Um novo currículo estará sendo implantado, com melhoria de conteúdo.
Essa reformulação curricular inclui aulas geminadas (com duração de 2 horas) e conteúdo adequado às exigências do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também neste ano, o governo promete que o programa Mais Tempo na Escola será desenvolvido em 100% da rede e que mais salas serão dotadas de recursos tecnológicos que incluem mais computadores para os alunos e utilização de quadros digitais pelos professores.
Retorno às atividades em Vitória
Também na rede municipal de ensino de Vitória 52 mil alunos voltam às aulas hoje. Para as 46 unidades de educação infantil, a prefeitura promete novos materiais pedagógicos e brinquedos educativos para crianças de 6 meses a 5 anos de idade. Equipamentos que valorizam a formação cultural e artística dos alunos - inclusive instrumentos musicais variados - e novos móveis, segundo a prefeitura, foram entregues em todas as unidades de ensino para atender também aos alunos que frequentam escolas de 1º ao 9º ano do ensino fundamental.
O que muda na rede estadual
Ano letivo
Como era. Dividia-se em quatro bimestres
Como ficou. Serão três trimestres
Avaliação
Como era. A pontuação era dividida da seguinte forma: 20 pontos nos dois primeiros bimestres, cada um; e 30 pontos em cada um dos dois últimos bimestres, totalizando 100 pontos
Como ficou. A pontuação dos dois primeiros trimestres será de 30 pontos, e o terceiro valerá 40 pontos, totalizando 100 pontos
Recuperação
Como era. O aluno tinha recuperações paralelas ao final dos bimestres, recuperação final e, ainda, a chance de passar de ano "devendo" até duas disciplinas, no Regime de Progressão Parcial (dependência)
Como ficou. O aluno terá três chances de recuperar as notas, mas não poderá mais fazer a progressão parcial (dependência). As recuperações acontecerão ao longo do trimestre; ao final de cada trimestre - por meio de trabalhos e outros projetos sugeridos pelo professor -, e ao final do ano letivo. Reprovado em uma disciplina no final do ano, o aluno terá que repetir a série no ano seguinte
Outras definições
Pontuação. O mínimo para ser aprovado nas disciplinas é de 60 pontos, e a frequência mínima é de, no mínimo, 75% da carga horária. Para ser aprovado na recuperação, a pontuação também é de, no mínimo, 60 pontos
Aulas. Duração de 60 minutos, e não mais de 50
Aprovação. Alunos do 1º e 2º ano do ensino fundamental de nove anos não poderão ser reprovados. A avaliação de desempenho será feita por meio de anotações do professor e das avaliações do projeto "Ler, Escrever e Contar", voltado para alunos de 1ª à 3ª séries
Algumas faltas disciplinares e infrações dos alunos
Utilizar, em salas de aula ou demais locais de aprendizado escolar, equipamentos eletrônicos como pagers, jogos portáteis, tocadores de música ou outros dispositivos que perturbem o ambiente escolar ou prejudiquem o aprendizado
Usar telefone celular durante as aulas e ausentar-se das mesmas para atendê-lo
Usar short e bermuda (acima do joelho), boné, óculos escuros, roupa curta e decotes dentro das dependências da unidade de ensino
Namorar nas dependências da unidade de ensino
Alguns atos indisciplinares graves
Desrespeitar, desacatar ou afrontar diretores, professores, funcionários ou colaboradores da escola
Portar livros, revistas, fotografias ou outros materiais pornográficos dentro da escola
Estimular colegas à desobediência ou ao desrespeito às normas regimentais e regulamentos internos da unidade de ensino
Comparecer à escola sob efeito de substâncias nocivas à saúde e à convivência social
Alguns atos infracionais
Ameaçar, intimidar ou agredir fisicamente qualquer membro da comunidade escolar
Praticar bullying
Emitir comentários ou insinuações de conotação sexual agressiva ou desrespeitosa, ou apresentar qualquer conduta de natureza sexualmente ofensiva
Plagiar, ou seja, apropriar-se do trabalho de outro e utilizá-lo como fosse seu, sem
dar o devido crédito e fazer menção ao autor
Estado não descarta contratação de DTs
O secretário estadual de Educação, Haroldo Corrêa Rocha, garantiu que não faltarão coordenadores nas escolas, porque, se necessário, o quadro será preenchido por contratados por designados temporários.
É que antigos coordenadores de turno tiveram que retornar para a sala de aula, por decisão da própria secretaria. Os cargos foram ocupados por professores excedentes, muitos oriundos do processo de municipalização do ensino, e que têm qualificação para ensino de primeira a quinta séries, não ofertadas pelas escolas da secretaria.
"Percebemos que professores concursados, recém-contratados, queriam ir para a coordenação, muitos com formação para dar aulas em disciplinas nas quais havia carência de profissionais na nossa rede. Por outro lado, havia alguns profissionais, ex-professores de redes municipais, excedentes, que decidimos enquadrar como coordenadores, liberando os demais para a sala de aula", disse.
Com o novo regimento das escolas, as unidades serão dirigidas por um diretor, um gestor pedagógico e um gestor educacional.
A Secretaria de Estado da Educação está implantando, também, o cargo de agente de suporte educacional, responsável pela matrícula de alunos, elaboração do censo escolar e coordenação das atividades da secretaria da escola. Um concurso já foi aberto para absorção de agentes.
Bônus para professores e servidores
Professores e servidores da rede estadual de ensino vão receber até um salário a mais como prêmio pela melhoria no desempenho de estudantes no aprendizado de Português e Matemática. Os que melhorarem mais suas notas no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo, o Paebes, e atingirem as metas estabelecidas pelo governo vão estar mais próximos de receber 100% do Bônus Desempenho, gratificação criada pela Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Além das notas do Paebes, a redução da evasão escolar e a assiduidade do profissional da educação servirão como critério para definir quanto cada servidor vai receber.
